Lula, a cara do Brasil

• Por Nelson Correa
• 19 novembro, 2009
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Ação ao portador: é aquela que não apresenta o nome do proprietário, que pertence a quem detém seu poder. Desde 1990 o Brasil não tem mais ações ao portador, como forma de coibir o uso destes papéis na lavagem de dinheiro e na evasão fiscal.

Constituição Federal, artigo 5º, parágrafo IV: é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.

Essa introdução servirá para minha defesa prévia, pois o assunto é sério e, independente da forma como você o analisa, aceitá-lo é indecente.

Tenho discussões homéricas com a minha cineasta preferida, a Ju, sobre subsídios à indústria cinematográfica brasileira. Minha experiência profissional permitiu-me vivenciar uma das piores, senão a pior de todas as “proteções à indústria nacional”, que são feitas através de bloqueios à concorrência e com oferta de subsídios. Estou falando na famigerada Reserva de Mercado da lei que criou a Política Nacional de Informática, ainda sob o braço da ditadura militar que terminaria no ano seguinte à sua promulgação. Em 1984 entrava em vigor a garantia que nosso acesso às novas tecnologias informáticas, abriria um vão gigante entre os mais pobres e os que podiam pagar para trazer computadores do exterior. Sem contar que encruado na nossa cultura, ganhava destaque a figura do “executivo de fronteira“, aquele que oferecia o computador importado por preços “quase” originais e bradava: “La garantía soi jo“.

A Ju, padawan estrelada de cineasta, ainda resiste na defesa do subsídio para a produção na forma de renúncia fiscal, ou seja, empresas deixam de recolher parte do imposto que deveriam pagar ao governo e entregam para bancar uma parte ou toda produção de um filme (ou outra atividade cultural). Essa é a chamada Lei Rouanet.

Eu acho que cultura está sempre de braços dados com educação, ou embutida nela, e como educação deveria ser obrigação número 1 do governo, a cultura está nesse mesmo nível, e o cinema é uma das formas de difundir a cultura nacional. Todavia, no meu ponto de vista, não deveria abrir possibilidades de favorecimentos políticos, ou pior ainda – atenção essa parte é crítica – retirando da verba que deveria fomentar a cultura nacional, os 20% (ou pouco mais, ou pouco menos) que são pagos para os proxenetas (eu quis dizer lobistas, executivos, empresários, bem-relacionados) que abrem as portas da Lei Rouanet, principalmente nas estatais.

Preferiria que a competição fosse mais acirrada, sem dinheiro oficial para os amigos do poder ou para os atravessadores de projetos culturais. O ideal seria que cada brasileiro pudesse assistir um filme nacional por mês, à sua escolha. Com o subsídio na ponta, o mercado certamente cresceria pela competitividade, pois só ela provoca a melhoria da qualidade. Mas enfim, minha futura cineasta ainda não se convenceu do que é melhor.

E onde tudo isso se junta com as definições lá do início do texto? Dentre os patrocinadores do filme Lula, o filho do Brasil, estão empresas como: Senai, GDF Suez, OAS, Odebrecht, Souza Cruz, Estre Ambiental, CPFL, Camargo Corrêa, EBX, Ambev, Volkswagen, Hyundai, Grendene, Grupo JBS-Friboi. O filme também conta com o apoio de: Oi Futuro, Ticket Accor e Nextel. Mas existem quatro doadores ocultos! Segundo a produção, estas empresas não querem ter seus nomes ligados ao filme.

Por quê? É fundamental que elas apareçam, se apresentem, pois a legislação vigente hoje no Brasil, praticamente só permite o anonimato aos doadores nas campanhas eleitorais. Seria o filme então parte de campanha eleitoral? Se for, não estaria fora de época?

Brasil, ame-o ou deixe-o!

P.S.1) Os produtores afirmam que não usaram recursos da Lei Rouanet.

P.S.2) Eu pergunto: e precisava?

P.S.3) Por que o artigo definido no título do filme? Não somos todos filhos do Brasil?