Qual é a sua raça?

• By Nelson Correa
• 31 outubro, 2006
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Há alguns dias atrás o Globo Online publicou que na Inglaterra nasceram gêmeos com a cor da pele diferente: um negro e o outro branco, um caso bem raro.

No dia seguinte, eles publicaram que no Brasil também temos casos semelhantes, e apresentaram a foto do Sr. Carlos Henrique da Fonseca com seus dois filhões, gêmeos raros como os ingleses. Pedro Henrique e Nathan Henrique Rodrigues, são os gêmeos com cor de pele diferente, um negro (mulato escuro?) e outro branco (mulato claro?).

Uma lei de 1951, a lei 1390/51 – Lei Afonso Arinos, dizia: “constitui infração penal (contravenção penal) punida nos termos dessa lei, a recusa por estabelecimento comercial ou de ensino, de qualquer natureza, de hospedar, servir, atender ou receber clientes, comprador ou não, por preconceito de raça ou de cor”.

Em 1985, 34 anos depois da Lei Afonso Arinos, foi promulgada a lei nº 7437/85. Essa lei continua a considerar os comportamentos preconceituosos, meramente contravenção penal. Pela lei, a contravenção foi estendida para preconceito de: raça, cor, sexo, estado civil.

A nossa Constituição Federal de 1988, no capítulo Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, Art. 5º, foi mais fundo e disse o seguinte:

“Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: Inciso XLII – a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei.”

Apesar de termos uma formação racial bem diferente de outros países que também praticaram o escravagismo, como os Estados Unidos, nunca segregamos brancos e negros como lá. Muito pelo contrário, nos orgulhávamos da miscegenação que nos deu biotipo invejado no mundo todo.

Mas então não existe racismo no Brasil? Claro que existe! Como existe corrupção, caridade, ou qualquer outra característica, boa ou ruim, do ser humano. Mas não somos racistas como sociedade. Por termos pessoas corruptas, não podemos dizer que somos uma sociedade de ladrões.

Nossa legislação garante punição forte para crimes de racismo, mas infelizmente, um populismo que finge proteger negros (raros aliás) contra a opressão descabida de brancos (raros também), pode trazer um grande problema para o Sr. Carlos Henrique no futuro: explicar ao Pedro, porque o Nathan já nasceu com mais chances do que ele, seja na faculdade ou no mercado de trabalho, só porque a pele dele é mais escura.

Antes que e gente deixe isso acontecer por omissão, é bom ler o livro do jornalista Ali Kamel, “Não somos racistas”. Se não fizermos nada, acabaremos criando uma cisão racial no Brasil, como nunca antes foi vista por aqui. Segue abaixo um pequeno trecho do livro, que deveria ser lido e discutido nas nossas escolas, de Blumenau a Salvador.

“Certo dia, caiu a ficha: para as estatísticas, negros eram todos aqueles que não eram brancos. Cafuzo, mulato, mameluco, caboclo, escurinho, moreno, marrom-bombom? Nada disso, agora ou eram brancos ou eram negros. De repente, nós que éramos orgulhosos da nossa miscigenação, do nosso gradiente tão variado de cores, fomos reduzidos a uma nação de brancos e negros. Pior: uma nação de brancos e negros onde os brancos oprimem os negros. Outro susto: aquele país não era o meu.”

Eu também não quero esse país.

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