O Plenário do Senado deverá analisar nos próximos dias, um projeto que modifica a lei do Programa Nacional de apoio à Cultura, conhecida como Lei Rouanet. Esse projeto (PLS 69/05) irá acrescentar templos como beneficiários desses recursos, para investimento em culturas religiosas. De autoria do senador Crivella, a proposta foi aprovada em caráter terminativo no ano passado na Comissão de Educação (CE), mas recebeu recurso para análise em Plenário.

Sibá Machado (PT-AC) recebe na ponta, faz a ginga, e cruza na área. Ao projeto foi apresentada uma emenda do senador Sibá Machado. A tal emenda permitirá que os recursos da Lei Rouanet possam ser destinados a outras organizações e espaços religiosos, não só os templos, mas também terreiros, igrejas, capelas, mesquitas, sinagogas e lojas maçônicas. Afinal, cultura religiosa não está restrita somente aos templos.

Paulo Paim (PT-RS) infiltrado na área toca de primeira em direção ao gol. Projeto e emenda foram prontamente acatados pelo relator, senador Paulo Paim, que enviou para votação em Plenário. A dita proposta, permite a empresários a aplicação de recursos, por meio da renúncia fiscal definida em lei, em benefício das culturas religiosas.

Brincadeiras à parte, recebi o alerta através de e-mail da amiga Thalita Monnerat. No seu e-mail ela indicava o link para o site Petition Online (aqui) para quem for contra essa idéia poder assinar a petição que será enviada aos senadores da república. Aderi imediatamente, pois por princípios, sou contra qualquer tipo de renúncia fiscal. Normalmente elas viram moeda de troca e favores. Com a facilidade de se criar cultos e templos, seria uma profusão de investimentos nessa área, apoiados pela Lei Rouanet de Cultura. Vão trabalhar e produzir!

Atenção, esse assunto não é boato. Leia mais detalhes no Jornal Online do Senado Federal aqui. Se você também é contra, reaja assinando a petição e envie um email para os senadores do seu estado. Obrigado, Thalita.