Qual é a sua raça?
- Por Nelson Correa
- 31 outubro, 2006
- 5 Comentários
Há alguns dias o Globo Online publicou que na Inglaterra nasceram gêmeos com a cor da pele diferente: um negro e o outro branco, um caso bem raro.
No dia seguinte, eles publicaram que no Brasil também temos casos semelhantes, e apresentaram a foto do Sr. Carlos Henrique da Fonseca com seus dois filhões, gêmeos raros como os ingleses. Pedro Henrique e Nathan Henrique Rodrigues, são os gêmeos com cor de pele diferente, um negro (mulato escuro?) e outro branco (mulato claro?).
Uma lei de 1951, a lei 1390/51 – Lei Afonso Arinos, dizia: “constitui infração penal (contravenção penal) punida nos termos dessa lei, a recusa por estabelecimento comercial ou de ensino, de qualquer natureza, de hospedar, servir, atender ou receber clientes, comprador ou não, por preconceito de raça ou de cor”.
Em 1985, 34 anos depois da Lei Afonso Arinos, foi promulgada a lei nº 7437/85. Essa lei continua a considerar os comportamentos preconceituosos, meramente contravenção penal. Pela lei, a contravenção foi estendida para preconceito de: raça, cor, sexo, estado civil.
A nossa Constituição Federal de 1988, no capítulo Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, Art. 5º, foi mais fundo e disse o seguinte:
“Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: Inciso XLII – a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei.”
Apesar de termos uma formação racial bem diferente de outros países que também praticaram o escravagismo, como os Estados Unidos, nunca segregamos brancos e negros como lá. Muito pelo contrário, nos orgulhávamos da miscegenação que nos deu biotipo invejado no mundo todo.
Mas então não existe racismo no Brasil? Claro que existe! Como existe corrupção, caridade, ou qualquer outra característica, boa ou ruim, do ser humano. Mas não somos racistas como sociedade. Por termos pessoas corruptas, não podemos dizer que somos uma sociedade de ladrões.
Nossa legislação garante punição forte para crimes de racismo, mas infelizmente, um populismo que finge proteger negros (raros aliás) contra a opressão descabida de brancos (raros também), pode trazer um grande problema para o Sr. Carlos Henrique no futuro: explicar ao Pedro, porque o Nathan já nasceu com mais chances do que ele, seja na faculdade ou no mercado de trabalho, só porque a pele dele é mais escura.
Antes que e gente deixe isso acontecer por omissão, é bom ler o livro do jornalista Ali Kamel, “Não somos racistas”. Se não fizermos nada, acabaremos criando uma cisão racial no Brasil, como nunca antes foi vista por aqui. Segue abaixo um pequeno trecho do livro, que deveria ser lido e discutido nas nossas escolas, de Blumenau a Salvador.
“Certo dia, caiu a ficha: para as estatísticas, negros eram todos aqueles que não eram brancos. Cafuzo, mulato, mameluco, caboclo, escurinho, moreno, marrom-bombom? Nada disso, agora ou eram brancos ou eram negros. De repente, nós que éramos orgulhosos da nossa miscigenação, do nosso gradiente tão variado de cores, fomos reduzidos a uma nação de brancos e negros. Pior: uma nação de brancos e negros onde os brancos oprimem os negros. Outro susto: aquele país não era o meu.”
Eu também não quero esse país.
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Um breve comentário: dá-se tanto valor e foco aos negros e afrodescendentes, que parece que os mestiços de branco e índio são irrelevantes na formação desse povo, e essa possibilidade de classificar mamelucos como negros é o fim da picada. Mamelucos ou caboclos são o grosso da população do Norte e maioria dos Estados nordestinos da Paraíba, Ceará, Rio Grande do Norte, Alagoas e principalmente Piauí. DETALHE: nesses estados nordestinos os caboclos não são de primeira geração, e sim descendentes de brancos e índios, geralmente de 3ª ou 4ª geração. Mas nem por isso ninguém fala sobre os caboclos, e nem por isso os caboclos fazem um alarde nacional chamando a atenção, dizendo que estão sendo esquecidos ou que seu sangue mongólico-caucasóide não recebe importância, e que sua cultura é ofuscada. Vamos parar com essa mania de preconceito (até hoje não vi isso na Paraíba), e dar igual importância aos tipos de mestiços que formam o Brasil.
Perfeito comentário
Brasileiro é tudo “mestiço”… Quem tem noções básicas de genética sabe que a cor não quer dizer nada, tem muita pessoa “branca” por ai que tem uma carga genética africana imensa e vice versa… Desnecessário isso… Estes paga pau de europeu q tem por ai pura besteira ,as familias vieram tudo fugindo da mizeria pro país e se acham, e alguns negros que se doem até a alma por causa da escravidão e nem sabem oque é isso, tem que releebrar que os própios antigos africanos escravizavam os mais fracos e vendiam nos portos pro europeus, as própias tribos eram racista entre sí…
Sou é HOMO SAPIENS SAPIENS Mesmo, e não cachorro numa feira de exposição.
Acredito que a questão hoje em dia não seja se há ou não racismo no Brasil. Muitas pesquisas, realizadas ao longo de décadas até os nossos dias, comprovam que há, sim, racismo – e na prática o
que sofre sabe bem o que passa (não importa como se classifique – negro, moreno, mulato etc.). Assim, a pergunta passou a ser: se há democracia racial no Brasil, por que disputas com critérios ditos universalistas acabavam por se mostrar como desvantajosas para os negros? A resposta talvez seja que tais critérios, em verdade, não são universalistas, mas levam em conta noções e critérios tradicionalmente europeus, motivo pelo qual o não branco sairia sempre em desvantagem (não é “apresentável”, não tem o cabelo “bom” etc.). Isto explica parte da luta, por ex, para a obrigação do ensino da cultura/história africana nas escolas, a criação de uma Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial e tantas outras pautas colocadas por intelectuais de dentro e de fora de movimentos negros. Note-se que não há pretensão em se acabar com todos os mestiços, mas apenas mostrar que existem outras culturas além da que nos é apresentada; o que o movimento negro tem feito é trazer isto à tona, o que não impede, mas abre caminhos para que todos possam também lutar por ser ouvido (um exemplo é a luta do movimento LGBTS, uma minoria social que também luta por espaço). Ao invés de ler um livro como o citado no artigo acima, recomendaria a leitura de especialistas na história e nas questões sócio-raciais do Brasil, como Antônio Sérgio Guimarães, Abdias Nascimento, Sidney Chalhoub e Lilia Moritz Shwarcz. Há um campo muito grande a este respeito, tenta-se explicar a especificidade racial do Brasil desde seu nascimento e as mais diversas teorias, baseadas ou não em termos de fato comprováveis, foram colocadas e longamente debatidas, mas, entre nós, falar em racismo é muitas vezes encarado como ser racista; precisamos superar este tabu e pôr as cartas na mesa. Creio que devemos nos preocupar com discursos reducionistas e que nos trazem uma história única; pesquisemos as várias fontes, tudo tem mais de um lado.