Erro ou interpretação?

• Por Nelson Correa
• 24 março, 2011
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Free Will, Will? Photo by Pilgrim Pix @ Flickr (cc)

Um médico que vinha acompanhando sua paciente há um ano – desde que ela escorregou e machucou o joelho direito, quando ficou com sérios problemas naquela perna que até a impediam de trabalhar – entrou no centro cirúrgico esta semana (21/03/2011) com a sua paciente e operou o joelho esquerdo dela, colocando um pino no mesmo. A moça está muito aborrecida com o que ela está chamando de erro médico. Não sou médico, muito menos conheço a moça, portanto, não tenho a mínima condição de avaliar se na hora da cirurgia o médico interpretou que o joelho esquerdo dela precisava da cirurgia antes do direito.

Ontem (23/03/2011) os 11 juízes do Supremo Tribunal Federal, a mais alta corte brasileira quando o assunto é a nossa Constituição, reuniram-se em plenário para julgar se a Lei da Ficha Limpa valeria já para as eleições passadas ou se só valerá para as próximas. Seu objetivo maior (STF) é garantir que a Constituição não seja atropelada por uma lei menor, ou seja, qualquer uma que não esteja na própria Constituição. Apesar de achar nossa Constituição complicada e extensa, ela é a lei máxima do país e deve, obrigatoriamente, ser respeitada ou então, mudada, conforme os procedimentos prescritos nela mesma.

Também não sou advogado, muito menos entendedor das lógicas que regulam as análises jurídicas. Mas estou encafifado com o placar final do julgamento, quase empate. Seis juízes, baseados em uma cláusula pétrea (que não pode ser mudada) da nossa constituição, votaram de uma forma. Os outros cinco, baseados em motivos que variaram desde outras cláusulas constitucionais até interpretações da cláusula pétrea que foi a base dos seis votos contrários, passando por exemplo, pela justificativa que era hora de “fazer uma opção”. E eu que pensava que a opção desses onze experts, de alto conhecimento jurídico, fosse defender a Constituição do Brasil.

Não quero entrar na discussão do resultado. Meu voto na eleição passada não mudaria se a lei valesse ou não valesse em 2010. Minha preocupação, que ontem me tirou o sono (quase… por meia hora, vai), é uma divisão tão profunda em um julgamento que para o estúpido que vos escreve, parecia óbvio, já que a lei para valer em 2010 deveria ser promulgada em 2009, e não foi. Antes até de proibir que políticos condenados se candidatem, queria que fosse proibida sua livre circulação em sociedade. Queria que eles fossem presos de verdade, se condenados é claro. Mas nem chegam a ser julgados. Queria que cumprissem suas penas e depois de soltos, como qualquer outro cidadão recuperado, pudessem participar da vida normal da sociedade.

O médico certamente será julgado pelo seu possível erro (interpretação?), pelo Conselho de Medicina e pela justiça. E essa metade, mais ou menos um, do STF, ficará somente na diferença de interpretação. Acho que a minha estupidez não me deixa ver que a vida de verdade não pode ser binária. Hoje comecei a entender porque tem gente que por exemplo, estaciona, um minutinho só, na vaga definida legalmente para um deficiente físico (lembra?). Afinal, não havia ninguém lá, foi um minuto só, a causa foi nobre, ou quem sabe, estava na hora de fazer uma opção diferente.

Minha conclusão depois desse texto é que ou a Constituição brasileira é uma porcaria ou … o que mesmo eu estava falando?… esqueci… ah, é verdade, este é o post quinhentos do Pô, meu! Eu ia dar o título em italiano que acho delicioso… cinquecento (tchinqüetchento – aperta o play abaixo e ouve) e comentar sobre a minha responsabilidade de poluir com tanto lixo a Internet. Depois acabei desviando. Deve ser a idade. Rabugice ;-)